Processo 254573/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 14/05/2003 10:14
Autuado em 14/05/2003 10:14
Oficio de encaminhamento 124/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1485/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2006 Acórdão   1485/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
19/07/2006 Acórdão   1485/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2003 11:21 411202/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2003 12:29 do Protocolo nº 523787/03, referente documentos de fls.259 e 260.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1485/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 10:39 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 09:56 DP  
31/07/2006 14:13 S2C  
21/07/2006 09:29 DG  
17/07/2006 10:00 GCAML  
12/07/2006 08:44 SAUDI  
05/07/2006 09:46 GCAML  
30/06/2006 09:35 DP  
21/06/2006 15:14 SMPjTC Parecer nº 11060/2006 - aprovação
29/11/2005 14:44 DAT Instrução nº 4463/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
01/04/2005 09:02 DP Processo em remessa externa
14/05/2003 10:13 DAT Informação nº 851/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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